ATIVIDADE 20 - FUNDEB

a - manutenção - estados - médio - educação infantil - ensino fundamental
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público - controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedmentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas -  penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades  cidadãos  

ATIVIDADE 19 - FUNDEB

Gabarito de correção:
a) (5);

 b) (9);

c) (8);

 d) (10);

e) (3);

f ) (4);

g) (6);

h. (1);

i) (7)

j) (2).

ATIVIDADE 18 - FUNDEB

RESPOSTAS

a) Inativos;

b) Remuneração;

 c) Profissionais da educação;

d) Formação Inicial;

e) Professores terceirizados;

 f ) Superior;

g) Formação Continuada;

h) professores leigos;

 i) Efetivo exercício.

ATIVIDADE 17 - FUNDEB

A – QUAIS SÃO OS DOIS GRANDES GRUPOS DE AÇÕES (GERAIS) QUE PODEM SER FINANCIADAS COM OS RECURSAOS DO FUNDEB?

# Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# Despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

B – QUAL O LIMITE, EM PORCENTAGEM, PARA O FINANCIAMENTO DE CADA UM DESTES DOIS GRUPOS DE AÇÕES?

# 60% para remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# 40% para as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

C – QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE, MESMO ATUANDO NA EDUCAÇÃO, NÃO PODEM TER SUA REMUNERAÇÃO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB?

# Integrantes do quadro do magistério do ensino superior

# Inativos

# Pessoal da educação que não seja integrante do grupo de profissionais do magistério

D – CITE CINCO EXEMPLOS DE DESPESAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃ0 BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, QUE PODEM SER EFETUADOAS COM OS RECURSOS DO FUNDO.

# salário ou vencimento

# 13º salário

# 1/3 de adicional de férias

# Férias vencidas, proporcionais ou antecipadas

# Gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções do magistério

E – CITE TRES TIPOS DE DESPESAS CONSIDERADAS DE “MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE”.

# Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal e dos profissionais da educação

# Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino

# Uso e manutenção de bens vinculados ao sistema de ensino

ATIVIDADE 16 - FUNDEB

A - (v)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)

ATVIDADE 15 - FUNDEB

15 A - Total geral da receita de imposto e transferências do Estado de Peixe Bonito: 3.026.911.515,52.

15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:

• Fundo de Participação dos Estados (FPE);
• Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcionalàs exportações (IPIexp);
• Recursos relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doaçõesde bens ou direitos (ITCMD);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).

15 C - Total da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do Fundeb”: 2.616.925.559,20

15 D – 523.385.111,84

15 E –

1)    15.305,40

2)    5.434,00

3)    14.312,00

4)    3.648,00

5)    110.334,00

6)    11.983,00

7)    69.885,00

8)    12.444,60

9)    27.927,90

10)  57.478,15

11)  1.375,00

12)  9.837,60

13)  8.872,50

14)  5.038,80

15)  8.353,80

16)  11.077,20

17)  9.360,00

18)  6.096,80

19)  1.896,00

20)  390.659,75

15 F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75

15 G – Sim. O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da complementação da União, uma vez que para os anos iniciais do ensino fundamental urbano, o valor aluno/ano for menor do que o valor mínimo nacional, calculado pelo governo federal para 2009, a União/Fundeb terá a obrigação de fazer a complementação ao estado.

15 H –

a)    390.659,75

b)   1.350,09

c)    527.425.821,88

d)   523.385.111,84

e)    4.040.710,04

ATIVIDADE 14 - FUNDEB

RESPOSTAS
1. Fatores de ponderação;
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão interministerial;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.