ATIVIDADE 17 - FUNDEB

A – QUAIS SÃO OS DOIS GRANDES GRUPOS DE AÇÕES (GERAIS) QUE PODEM SER FINANCIADAS COM OS RECURSAOS DO FUNDEB?

# Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# Despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

B – QUAL O LIMITE, EM PORCENTAGEM, PARA O FINANCIAMENTO DE CADA UM DESTES DOIS GRUPOS DE AÇÕES?

# 60% para remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# 40% para as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

C – QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE, MESMO ATUANDO NA EDUCAÇÃO, NÃO PODEM TER SUA REMUNERAÇÃO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB?

# Integrantes do quadro do magistério do ensino superior

# Inativos

# Pessoal da educação que não seja integrante do grupo de profissionais do magistério

D – CITE CINCO EXEMPLOS DE DESPESAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃ0 BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, QUE PODEM SER EFETUADOAS COM OS RECURSOS DO FUNDO.

# salário ou vencimento

# 13º salário

# 1/3 de adicional de férias

# Férias vencidas, proporcionais ou antecipadas

# Gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções do magistério

E – CITE TRES TIPOS DE DESPESAS CONSIDERADAS DE “MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE”.

# Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal e dos profissionais da educação

# Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino

# Uso e manutenção de bens vinculados ao sistema de ensino