domingo, 29 de abril de 2012

ATIVIDADE FINAL - FUNDEB










ATIVIDADE 28 - FUNDEB

RESPOSTAS:
1. conselheiros
2. transporte escolar
3. Presidente
4. Controle Social
5. Poder Executivo
6. formação plural
7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social
8. Regimento Interno
9. cadastramento
10. parentes consanguíneos
11. professores
12. suplente
13. estudante
14. Federal
15. estudantes não emancipados
16. Conselho do Fundeb

ATIVIDADE 27 - FUNDEB

RESPOSTA DA ALTERNATIVA a)
1) reunir elementos (denúncias, provas, justificativas, base legal etc.) que possam esclarecer a irregularidade ou a ilegalidade praticada e, com base nesses elementos, encaminhar, por escrito, pedido de providências ao governante responsável (se possível apontando a solução ou correção a ser adotada), de modo a permitir que os problemas sejam sanados no âmbito do próprio Poder Executivo responsável;
2) na seqüência, se necessário, procurar os vereadores do município para que estes, pela via da negociação e/ou adoção de providências formais, busquem solução junto ao governante responsável;
3) ainda se necessário, recorrer ao Ministério Público (promotor de justiça) e ao respectivo Tribunal de Contas (do estado/ município) para apresentar o problema, fundamentando sua ocorrência e juntando os elementos e documentos de prova disponíveis.

RESPOSTA DA ALTERNATIVA b)
Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades. Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.

ATIVIDADE 26 - FUNDEB

RESPOSTAS

a) folhas de pagamento; convênios; atendimento; relatórios; Executivo.
b) Executivo; documentos; aplicação; pagamento.
c) visitas; bens; parecer; contas; Tribunal de Contas.
d) Censo Escolar; dados; matrículas; distribuição.
e) proposta orçamentária; programados; legislação; remuneração.
f ) relatórios; aplicação; extratos; Banco do Brasil.
g) visitas, serviços; aplicação; utilidade.
h) financeiras; Fundeb; execução.
i) Câmara de Vereadores; Assembléia Legislativa; Tribunal de Contas; parecer.
j) secretário de educação; maioria; trinta dias; aplicação

ATIVIDADE 25 - FUNDEB

RESPOSTAS

a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)