terça-feira, 24 de abril de 2012

ATVIDADE 15 - FUNDEB

15 A - Total geral da receita de imposto e transferências do Estado de Peixe Bonito: 3.026.911.515,52.

15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:
  • Fundo de Participação dos Estados (FPE);
  • Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcionalàs exportações (IPIexp);
  • Recursos relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doaçõesde bens ou direitos (ITCMD);
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e
  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).
15 C - Total da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do Fundeb”: 2.616.925.559,20

15 D – 523.385.111,84

15 E –
1)    15.305,40
2)    5.434,00
3)    14.312,00
4)    3.648,00
5)    110.334,00
6)    11.983,00
7)    69.885,00
8)    12.444,60
9)    27.927,90
10)  57.478,15
11)  1.375,00
12)  9.837,60
13)  8.872,50
14)  5.038,80
15)  8.353,80
16)  11.077,20
17)  9.360,00
18)  6.096,80
19)  1.896,00
20)  390.659,75

15 F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75


15 G – Sim. O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da complementação da União, uma vez que para os anos iniciais do ensino fundamental urbano, o valor aluno/ano for menor do que o valor mínimo nacional, calculado pelo governo federal para 2009, a União/Fundeb terá a obrigação de fazer a complementação ao estado.


15 H –
a)    390.659,75
b)   1.350,09
c)    527.425.821,88
d)   523.385.111,84
e)    4.040.710,04





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