ATIVIDADE FINAL - FUNDEB

ATIVIDADE 28 - FUNDEB

RESPOSTAS:

1. conselheiros

2. transporte escolar

3. Presidente

4. Controle Social

5. Poder Executivo

6. formação plural

7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social

8. Regimento Interno

9. cadastramento

10. parentes consanguíneos

11. professores

12. suplente

13. estudante

14. Federal

15. estudantes não emancipados

16. Conselho do Fundeb

ATIVIDADE 27 - FUNDEB

RESPOSTA DA ALTERNATIVA a)

1) reunir elementos (denúncias, provas, justificativas, base legal etc.) que possam esclarecer a irregularidade ou a ilegalidade praticada e, com base nesses elementos, encaminhar, por escrito, pedido de providências ao governante responsável (se possível apontando a solução ou correção a ser adotada), de modo a permitir que os problemas sejam sanados no âmbito do próprio Poder Executivo responsável;

2) na seqüência, se necessário, procurar os vereadores do município para que estes, pela via da negociação e/ou adoção de providências formais, busquem solução junto ao governante responsável;

3) ainda se necessário, recorrer ao Ministério Público (promotor de justiça) e ao respectivo Tribunal de Contas (do estado/ município) para apresentar o problema, fundamentando sua ocorrência e juntando os elementos e documentos de prova disponíveis.

RESPOSTA DA ALTERNATIVA b)

Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades. Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.

ATIVIDADE 26 - FUNDEB

RESPOSTAS

a) folhas de pagamento; convênios; atendimento; relatórios; Executivo.

b) Executivo; documentos; aplicação; pagamento.

c) visitas; bens; parecer; contas; Tribunal de Contas.

d) Censo Escolar; dados; matrículas; distribuição.

e) proposta orçamentária; programados; legislação; remuneração.

f ) relatórios; aplicação; extratos; Banco do Brasil.

g) visitas, serviços; aplicação; utilidade.

h) financeiras; Fundeb; execução.

i) Câmara de Vereadores; Assembléia Legislativa; Tribunal de Contas; parecer.

j) secretário de educação; maioria; trinta dias; aplicação

ATIVIDADE 25 - FUNDEB

RESPOSTAS

a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)

ATIVIDADE 24 - FUNDEB

a) (F);

b) (F);

c) (V);

d) (F);

e) (F);

f ) (V);

g) ( V )

h) ( V)

ATIVIDADE 23 - FUNDEB

A - (3)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)

ATIVIDADE 22 - FUNDEB

A - (v)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)

ATIVIDADE 21 - FUNDEB

a) (Não Financiáveis);

b) (Financiáveis);

c) (Financiáveis);

d) (Não Financiáveis);

e) (Financiáveis);

f ) (Não Financiáveis);

g) (Financiáveis);

h) (Não Financiáveis);

i) (Financiáveis);

j) (Não Financiáveis);

l) (Não financiáveis);

m) (Não Financiáveis)

ATIVIDADE 20 - FUNDEB

a - manutenção - estados - médio - educação infantil - ensino fundamental
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público - controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedmentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas -  penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades  cidadãos  

ATIVIDADE 19 - FUNDEB

Gabarito de correção:
a) (5);

 b) (9);

c) (8);

 d) (10);

e) (3);

f ) (4);

g) (6);

h. (1);

i) (7)

j) (2).

ATIVIDADE 18 - FUNDEB

RESPOSTAS

a) Inativos;

b) Remuneração;

 c) Profissionais da educação;

d) Formação Inicial;

e) Professores terceirizados;

 f ) Superior;

g) Formação Continuada;

h) professores leigos;

 i) Efetivo exercício.

ATIVIDADE 17 - FUNDEB

A – QUAIS SÃO OS DOIS GRANDES GRUPOS DE AÇÕES (GERAIS) QUE PODEM SER FINANCIADAS COM OS RECURSAOS DO FUNDEB?

# Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# Despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

B – QUAL O LIMITE, EM PORCENTAGEM, PARA O FINANCIAMENTO DE CADA UM DESTES DOIS GRUPOS DE AÇÕES?

# 60% para remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# 40% para as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

C – QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE, MESMO ATUANDO NA EDUCAÇÃO, NÃO PODEM TER SUA REMUNERAÇÃO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB?

# Integrantes do quadro do magistério do ensino superior

# Inativos

# Pessoal da educação que não seja integrante do grupo de profissionais do magistério

D – CITE CINCO EXEMPLOS DE DESPESAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃ0 BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, QUE PODEM SER EFETUADOAS COM OS RECURSOS DO FUNDO.

# salário ou vencimento

# 13º salário

# 1/3 de adicional de férias

# Férias vencidas, proporcionais ou antecipadas

# Gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções do magistério

E – CITE TRES TIPOS DE DESPESAS CONSIDERADAS DE “MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE”.

# Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal e dos profissionais da educação

# Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino

# Uso e manutenção de bens vinculados ao sistema de ensino

ATIVIDADE 16 - FUNDEB

A - (v)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)

ATVIDADE 15 - FUNDEB

15 A - Total geral da receita de imposto e transferências do Estado de Peixe Bonito: 3.026.911.515,52.

15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:

• Fundo de Participação dos Estados (FPE);
• Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcionalàs exportações (IPIexp);
• Recursos relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doaçõesde bens ou direitos (ITCMD);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).

15 C - Total da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do Fundeb”: 2.616.925.559,20

15 D – 523.385.111,84

15 E –

1)    15.305,40

2)    5.434,00

3)    14.312,00

4)    3.648,00

5)    110.334,00

6)    11.983,00

7)    69.885,00

8)    12.444,60

9)    27.927,90

10)  57.478,15

11)  1.375,00

12)  9.837,60

13)  8.872,50

14)  5.038,80

15)  8.353,80

16)  11.077,20

17)  9.360,00

18)  6.096,80

19)  1.896,00

20)  390.659,75

15 F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75

15 G – Sim. O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da complementação da União, uma vez que para os anos iniciais do ensino fundamental urbano, o valor aluno/ano for menor do que o valor mínimo nacional, calculado pelo governo federal para 2009, a União/Fundeb terá a obrigação de fazer a complementação ao estado.

15 H –

a)    390.659,75

b)   1.350,09

c)    527.425.821,88

d)   523.385.111,84

e)    4.040.710,04

ATIVIDADE 14 - FUNDEB

RESPOSTAS
1. Fatores de ponderação;
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão interministerial;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.

ATIVIDADE 13 - FUNDEB

COM BASE NOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NESTA UNIDADE, INDIQUE PELO MENOS QUATRO MOTIVOS QUE TORNAM O FUNDEB UMA POLITICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E DE INCLUSÃO SOCIAL.

·        A participação democrática e efetiva da sociedade por meio de conselhos de acompanhamento e controle social.

·        Possui objetivos e normas próprias para aplicação dos seus recursos.

·        Promove a redução de desigualdades entre os sistemas de ensino.

·        Todas as informações básicas são divulgadas por meio de material impresso e meio digital pelo FNDE.

ATVIDADE 12 - FUNDEB

SOBRE O FUNDEB IDENTIFIQUE CADA ITEM ABAIXO COMO V OU F

RESPOSTAS

a - (F)
b - (V)
c - (V)
d - (F)
e - (F)
f - (V)
g - (V)
h - (F)

ATIVIDADE 11 - FUNDEB

SOBRE A REDE DE PARCERIA DO FUNDEB......

RESPOSTAS

a - (5)
b - (4)
c - (6)
d - (7)
e - (1)
f - ( 3)
g - (8)
h - (2)

ATIVIDADE 10 - FUNDEB

Leia atentamente as atribuições apresentadas abaixo e identifique os ................

RESPOSTAS

A - (1)
B - (2)
C - (1)
D - (2)
E - (1)
F - (1)
G - (2)
H - (1)
I - (2)