ATIVIDADE FINAL - FUNDEB

ATIVIDADE 28 - FUNDEB

RESPOSTAS:

1. conselheiros

2. transporte escolar

3. Presidente

4. Controle Social

5. Poder Executivo

6. formação plural

7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social

8. Regimento Interno

9. cadastramento

10. parentes consanguíneos

11. professores

12. suplente

13. estudante

14. Federal

15. estudantes não emancipados

16. Conselho do Fundeb

ATIVIDADE 27 - FUNDEB

RESPOSTA DA ALTERNATIVA a)

1) reunir elementos (denúncias, provas, justificativas, base legal etc.) que possam esclarecer a irregularidade ou a ilegalidade praticada e, com base nesses elementos, encaminhar, por escrito, pedido de providências ao governante responsável (se possível apontando a solução ou correção a ser adotada), de modo a permitir que os problemas sejam sanados no âmbito do próprio Poder Executivo responsável;

2) na seqüência, se necessário, procurar os vereadores do município para que estes, pela via da negociação e/ou adoção de providências formais, busquem solução junto ao governante responsável;

3) ainda se necessário, recorrer ao Ministério Público (promotor de justiça) e ao respectivo Tribunal de Contas (do estado/ município) para apresentar o problema, fundamentando sua ocorrência e juntando os elementos e documentos de prova disponíveis.

RESPOSTA DA ALTERNATIVA b)

Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades. Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.

ATIVIDADE 26 - FUNDEB

RESPOSTAS

a) folhas de pagamento; convênios; atendimento; relatórios; Executivo.

b) Executivo; documentos; aplicação; pagamento.

c) visitas; bens; parecer; contas; Tribunal de Contas.

d) Censo Escolar; dados; matrículas; distribuição.

e) proposta orçamentária; programados; legislação; remuneração.

f ) relatórios; aplicação; extratos; Banco do Brasil.

g) visitas, serviços; aplicação; utilidade.

h) financeiras; Fundeb; execução.

i) Câmara de Vereadores; Assembléia Legislativa; Tribunal de Contas; parecer.

j) secretário de educação; maioria; trinta dias; aplicação

ATIVIDADE 25 - FUNDEB

RESPOSTAS

a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)

ATIVIDADE 24 - FUNDEB

a) (F);

b) (F);

c) (V);

d) (F);

e) (F);

f ) (V);

g) ( V )

h) ( V)

ATIVIDADE 23 - FUNDEB

A - (3)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)

ATIVIDADE 22 - FUNDEB

A - (v)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)

ATIVIDADE 21 - FUNDEB

a) (Não Financiáveis);

b) (Financiáveis);

c) (Financiáveis);

d) (Não Financiáveis);

e) (Financiáveis);

f ) (Não Financiáveis);

g) (Financiáveis);

h) (Não Financiáveis);

i) (Financiáveis);

j) (Não Financiáveis);

l) (Não financiáveis);

m) (Não Financiáveis)

ATIVIDADE 20 - FUNDEB

a - manutenção - estados - médio - educação infantil - ensino fundamental
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público - controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedmentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas -  penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades  cidadãos  

ATIVIDADE 19 - FUNDEB

Gabarito de correção:
a) (5);

 b) (9);

c) (8);

 d) (10);

e) (3);

f ) (4);

g) (6);

h. (1);

i) (7)

j) (2).

ATIVIDADE 18 - FUNDEB

RESPOSTAS

a) Inativos;

b) Remuneração;

 c) Profissionais da educação;

d) Formação Inicial;

e) Professores terceirizados;

 f ) Superior;

g) Formação Continuada;

h) professores leigos;

 i) Efetivo exercício.

ATIVIDADE 17 - FUNDEB

A – QUAIS SÃO OS DOIS GRANDES GRUPOS DE AÇÕES (GERAIS) QUE PODEM SER FINANCIADAS COM OS RECURSAOS DO FUNDEB?

# Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# Despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

B – QUAL O LIMITE, EM PORCENTAGEM, PARA O FINANCIAMENTO DE CADA UM DESTES DOIS GRUPOS DE AÇÕES?

# 60% para remuneração dos profissionais do magistério da educação básica

# 40% para as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública

C – QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE, MESMO ATUANDO NA EDUCAÇÃO, NÃO PODEM TER SUA REMUNERAÇÃO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB?

# Integrantes do quadro do magistério do ensino superior

# Inativos

# Pessoal da educação que não seja integrante do grupo de profissionais do magistério

D – CITE CINCO EXEMPLOS DE DESPESAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃ0 BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, QUE PODEM SER EFETUADOAS COM OS RECURSOS DO FUNDO.

# salário ou vencimento

# 13º salário

# 1/3 de adicional de férias

# Férias vencidas, proporcionais ou antecipadas

# Gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções do magistério

E – CITE TRES TIPOS DE DESPESAS CONSIDERADAS DE “MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE”.

# Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal e dos profissionais da educação

# Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino

# Uso e manutenção de bens vinculados ao sistema de ensino

ATIVIDADE 16 - FUNDEB

A - (v)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)

ATVIDADE 15 - FUNDEB

15 A - Total geral da receita de imposto e transferências do Estado de Peixe Bonito: 3.026.911.515,52.

15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:

• Fundo de Participação dos Estados (FPE);
• Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcionalàs exportações (IPIexp);
• Recursos relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doaçõesde bens ou direitos (ITCMD);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).

15 C - Total da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do Fundeb”: 2.616.925.559,20

15 D – 523.385.111,84

15 E –

1)    15.305,40

2)    5.434,00

3)    14.312,00

4)    3.648,00

5)    110.334,00

6)    11.983,00

7)    69.885,00

8)    12.444,60

9)    27.927,90

10)  57.478,15

11)  1.375,00

12)  9.837,60

13)  8.872,50

14)  5.038,80

15)  8.353,80

16)  11.077,20

17)  9.360,00

18)  6.096,80

19)  1.896,00

20)  390.659,75

15 F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75

15 G – Sim. O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da complementação da União, uma vez que para os anos iniciais do ensino fundamental urbano, o valor aluno/ano for menor do que o valor mínimo nacional, calculado pelo governo federal para 2009, a União/Fundeb terá a obrigação de fazer a complementação ao estado.

15 H –

a)    390.659,75

b)   1.350,09

c)    527.425.821,88

d)   523.385.111,84

e)    4.040.710,04

ATIVIDADE 14 - FUNDEB

RESPOSTAS
1. Fatores de ponderação;
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão interministerial;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.

ATIVIDADE 13 - FUNDEB

COM BASE NOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NESTA UNIDADE, INDIQUE PELO MENOS QUATRO MOTIVOS QUE TORNAM O FUNDEB UMA POLITICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E DE INCLUSÃO SOCIAL.

·        A participação democrática e efetiva da sociedade por meio de conselhos de acompanhamento e controle social.

·        Possui objetivos e normas próprias para aplicação dos seus recursos.

·        Promove a redução de desigualdades entre os sistemas de ensino.

·        Todas as informações básicas são divulgadas por meio de material impresso e meio digital pelo FNDE.

ATVIDADE 12 - FUNDEB

SOBRE O FUNDEB IDENTIFIQUE CADA ITEM ABAIXO COMO V OU F

RESPOSTAS

a - (F)
b - (V)
c - (V)
d - (F)
e - (F)
f - (V)
g - (V)
h - (F)

ATIVIDADE 11 - FUNDEB

SOBRE A REDE DE PARCERIA DO FUNDEB......

RESPOSTAS

a - (5)
b - (4)
c - (6)
d - (7)
e - (1)
f - ( 3)
g - (8)
h - (2)

ATIVIDADE 10 - FUNDEB

Leia atentamente as atribuições apresentadas abaixo e identifique os ................

RESPOSTAS

A - (1)
B - (2)
C - (1)
D - (2)
E - (1)
F - (1)
G - (2)
H - (1)
I - (2)

ATIVIDADE 9 - FUNDEB

Responda as seguintes perguntas sobre a comissão intergovernamental de ..........................

a)   Qual é a sua composição?

A Comissão Intergovernamental é constituída por 11 (onze) membros, a saber:

:: 1 (um) representante do Ministério da Educação;

:: 5 (cinco) representantes dos secretários estaduais de educação, sendo um de cada uma das 5 (cinco) regiões político administrativas do Brasil indicado pelas seções regionais do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED;

:: 5 (cinco) representantes dos secretários municipais de educação, sendo um de cada uma das 5 (cinco) regiões político- administrativas do Brasil indicado pelas seções regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

b)   Porque esta comissão pode ser considerada democrática?

Pois cada região brasileira tem sua representação, e a maioria de seus membros é escolhida pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação - CONSED e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

c)   Os participantes da comissão desfrutam de reconhecimento especial e garantias para participar das reuniões?

A participação na Comissão Intergovernamental de Financiamento

para a Educação Básica de Qualidade é função não remunerada de relevante interesse público, e seus membros, quando convocados, farão jus a transporte e diárias.

ATIVIDADE 8 - FUNDEB

Identifique, marcando os impostos e transferencias que compõem a cesta do fundeb

respostas

b - (X)
e - (X)
g - (X)
i - (X)
l - (X)
n - (X)
q - (X)

ATIVIDADE 7 - FUNDEB

Sobre os temas referentes ao Fundeb apresentamos várias alternativas...........

7.a - Sobre os sistemas de ensino, a constitução de ..............
c - (X)
e - (X)

7.b - São objetivos do Fundeb, exceto:
b - (X)

7.c - Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:
a- (X)
d - (X)

ATIVIDADE 6 - FUNDEB

Preencha as lacunas .........

A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL

B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS

C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS

D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS

E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO

F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS

G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO

H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE 5 - FUNDEB

# SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREENCHA O QUADRO ABAIXO.

A – QUANDO FOI CRIADO?

EM 1996

B – BASE LEGAL:

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE SETEMBRO DE 1996, E REGULAMENTADO PELA LEI N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E PELO DECRETO Nº 2.264, DE JUNHO DE 1997.

C – OBJETIVOS:

·         UM SISTEMA QUE ASSEGURASSE UM ENSINO DE QUALODADE PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA

·         MECANISMOS DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ENTRE OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO

·         BUSCAR DIMINUIR AS DESIGUALDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL

D – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE DE SUA COMPOSIÇÃO:

·         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO – FPE – 21,5%

·         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM – 22,5%

·         IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

·         IPI – EXPORTAÇÃO – 10%

E – CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO

NÚMERO DE MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL APURADAS PELO CENSO ESCOLAR DO ANO ANTERIOR

F – PONTOS POSITIVOS

·         INCORPORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

·         MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

·         PROPORCIONAR UMA MELHOR REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

·         ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL

G – PONTOS NEGATIVOS

·         A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO

·         A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO

·         A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

·         NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS  E ADULTOS

ATIVIDADE 4 - FUNDEB

a)      O que são recursos vinculados à educação?

São recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve ser usado em outras ações.

b)      Quais são as conseqüências para o governo federal..........

* rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;

* a impossibilidade de recebimentos de repasses de transferências voluntárias (celebração de convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no caso de municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);

* a impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras.

c)       Quais as conseqüências da não aplicação dos recursos vinculados a educação para os gestores?

Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.

ATIVIDADE 3 - FUNDEB

Sobre o financiamento daeducação no Brasil identifiqe cada item......

RESPOSTAS

A - F
B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I - V
J - V

ATIVIDADE 2 -FUNDEB

sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial................

RESPOSTAS

A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2

ATIVIDADE 1 - FUNDEB

RESPOSTAS

1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 - CIDADANIA

PROPOSTA DE PROJETO - EPROINFO

ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GOMES PINTO – VIÇOSA/RN

TURMA: 2º ANO “U” DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR

PROFESSORA: REVELUCIA DE PAIVA FREITAS

CURSO: EPROINFO – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – 40H

TUTORA: ALIXANDRINA RODRIGUES

PROJETO: Animais Mamíferos

JUSTIFICATIVA

Sabemos que é de suma importância a convivência harmoniosa do ser humano com a sociedade através do conhecimento e da aprendizagem, e pensando assim a escola é a chave fundamental para que esse processo venha fluir e se desenvolver, seja ela através da curiosidade ou da criatividade desses membros. Mas também não devemos esquecer-nos da peça fundamental que é a família. Portanto Escola X Família devem caminhar juntas e envolvidas para que isso aconteça de forma positiva e significativa.

OBJETIVOS:

• Utilizar a internet para ampliar seus conhecimentos;
• Reconhecer as principais características dos mamíferos;
• Identificar os mamíferos terrestres, aquáticos e os que voam;
• Reconhecer que os mamíferos quando crescem comem alimentos diferentes;

CONTEÚDO:

• Animais Mamíferos;

DESENVOLVIMENTO:

·         Através de uma conversa fazer o levantamento do conhecimento prévio dos alunos quanto ao assunto que será estudado;

·         Levar os alunos para a sala de informática e sugerir que façam pesquisa por diferentes animais;

·         Cada um deve apresentar o seu animal para discussão sobre suas características, qual o tipo de sua alimentação, onde vive, se voa ou não, e outros;

·         Após a escolha (por animais mamíferos) deverão fazer um pequeno texto apresentando suas características;

·         Cada aluno deverá postar sua atividade no blog: revelucia.blogspot.com;

·         Para dar continuidade a turma deverá ser dividida em 3 grupos e fazer também uma pesquisa do tipo:

Grupo A: Mamíferos que só comem vegetais;

Grupo B: Mamíferos que comem vegetais e animais;

Grupo C: Mamíferos que só comem animais;

·         De posse desta pesquisa deverão montar um painel com fotos desses animais obedecendo cada tema acima, e postar também no blog já citado.

AVALIAÇÃO:

·         O educando será avaliado através da observação, participação, execução e interesse nas atividades realizadas, tanto orais quanto as escritas.