ATIVIDADE 6 - FUNDEB

Preencha as lacunas .........

A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL

B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS

C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS

D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS

E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO

F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS

G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO

H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE 5 - FUNDEB

# SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREENCHA O QUADRO ABAIXO.

A – QUANDO FOI CRIADO?

EM 1996

B – BASE LEGAL:

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE SETEMBRO DE 1996, E REGULAMENTADO PELA LEI N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E PELO DECRETO Nº 2.264, DE JUNHO DE 1997.

C – OBJETIVOS:

·         UM SISTEMA QUE ASSEGURASSE UM ENSINO DE QUALODADE PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA

·         MECANISMOS DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ENTRE OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO

·         BUSCAR DIMINUIR AS DESIGUALDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL

D – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE DE SUA COMPOSIÇÃO:

·         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO – FPE – 21,5%

·         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM – 22,5%

·         IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

·         IPI – EXPORTAÇÃO – 10%

E – CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO

NÚMERO DE MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL APURADAS PELO CENSO ESCOLAR DO ANO ANTERIOR

F – PONTOS POSITIVOS

·         INCORPORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

·         MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

·         PROPORCIONAR UMA MELHOR REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

·         ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL

G – PONTOS NEGATIVOS

·         A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO

·         A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO

·         A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

·         NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS  E ADULTOS

ATIVIDADE 4 - FUNDEB

a)      O que são recursos vinculados à educação?

São recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve ser usado em outras ações.

b)      Quais são as conseqüências para o governo federal..........

* rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;

* a impossibilidade de recebimentos de repasses de transferências voluntárias (celebração de convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no caso de municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);

* a impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras.

c)       Quais as conseqüências da não aplicação dos recursos vinculados a educação para os gestores?

Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.

ATIVIDADE 3 - FUNDEB

Sobre o financiamento daeducação no Brasil identifiqe cada item......

RESPOSTAS

A - F
B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I - V
J - V

ATIVIDADE 2 -FUNDEB

sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial................

RESPOSTAS

A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2

ATIVIDADE 1 - FUNDEB

RESPOSTAS

1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 - CIDADANIA

PROPOSTA DE PROJETO - EPROINFO

ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GOMES PINTO – VIÇOSA/RN

TURMA: 2º ANO “U” DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR

PROFESSORA: REVELUCIA DE PAIVA FREITAS

CURSO: EPROINFO – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – 40H

TUTORA: ALIXANDRINA RODRIGUES

PROJETO: Animais Mamíferos

JUSTIFICATIVA

Sabemos que é de suma importância a convivência harmoniosa do ser humano com a sociedade através do conhecimento e da aprendizagem, e pensando assim a escola é a chave fundamental para que esse processo venha fluir e se desenvolver, seja ela através da curiosidade ou da criatividade desses membros. Mas também não devemos esquecer-nos da peça fundamental que é a família. Portanto Escola X Família devem caminhar juntas e envolvidas para que isso aconteça de forma positiva e significativa.

OBJETIVOS:

• Utilizar a internet para ampliar seus conhecimentos;
• Reconhecer as principais características dos mamíferos;
• Identificar os mamíferos terrestres, aquáticos e os que voam;
• Reconhecer que os mamíferos quando crescem comem alimentos diferentes;

CONTEÚDO:

• Animais Mamíferos;

DESENVOLVIMENTO:

·         Através de uma conversa fazer o levantamento do conhecimento prévio dos alunos quanto ao assunto que será estudado;

·         Levar os alunos para a sala de informática e sugerir que façam pesquisa por diferentes animais;

·         Cada um deve apresentar o seu animal para discussão sobre suas características, qual o tipo de sua alimentação, onde vive, se voa ou não, e outros;

·         Após a escolha (por animais mamíferos) deverão fazer um pequeno texto apresentando suas características;

·         Cada aluno deverá postar sua atividade no blog: revelucia.blogspot.com;

·         Para dar continuidade a turma deverá ser dividida em 3 grupos e fazer também uma pesquisa do tipo:

Grupo A: Mamíferos que só comem vegetais;

Grupo B: Mamíferos que comem vegetais e animais;

Grupo C: Mamíferos que só comem animais;

·         De posse desta pesquisa deverão montar um painel com fotos desses animais obedecendo cada tema acima, e postar também no blog já citado.

AVALIAÇÃO:

·         O educando será avaliado através da observação, participação, execução e interesse nas atividades realizadas, tanto orais quanto as escritas.